A partir de segunda-feira (23) comércios não poderão abrir em Itaboraí. A medida é para conter o avanço do coronavírus na cidade. O drecreto foi assinado nesta sexta-feira (20) e vale até o dia 6 de abril, pondendo ser prorrogado.
O governo municipal esclareceu que está definido o fechamento ao público de todos os bares, centros comerciais, shoppings centers, lojas, feiras livres, comércios ambulantes, reuniões religiosas, clubes e quiosques de alimentação, além da permanência em praças, manifestações em vias públicas e qualquer tipo de aglomeração.
De acordo com a prefeitura apenas: farmácias, supermercados, hortifrutis, açougues, peixarias, padarias, petshops e postos de combustíveis poderão funcionar neste período. Além disso, está permitido o serviço de entrega de refeições e lanches por meio de aplicativos ou entrega direta.
Agências Bancárias, dos Correios e Lotéricas só poderão funcionar com até 50% de sua capacidade de atendimento. As Agências Comunitárias dos Correios não funcionarão enquanto durar a pandemia.
O descumprimento das ações decretadas pela Prefeitura pode levar o infrator a receber penas previstas no código penal brasileiro.
Todas as medidas poderão ser prorrogadas de acordo com a evolução da pandemia e de acordo com as autoridades de Saúde.
Confira a íntegra do Decreto nº 35/2020 no site: www.itaborai.rj.gov.br
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